O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quarta-feira (21) a retirada de 20 publicações consideradas irregulares contra a campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão atende a um pedido da campanha petista, que denunciou uma suposta atuação coordenada de parlamentares apoiadores do candidato Flávio Bolsonaro (PL) na divulgação de conteúdos produzidos com inteligência artificial, incluindo deepfakes, com potencial de prejudicar a imagem de Lula.
A determinação atinge publicações de Flávio Bolsonaro e dos deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO), Mario Frias (PL-SP) e Gilvan da Federal (PL-ES). Além da remoção do material, os envolvidos estão proibidos de republicar as mesmas mensagens.
Na ação apresentada ao TSE, a campanha de Lula mencionou 32 perfis nas redes sociais, que, segundo a representação, somam aproximadamente 1,4 milhão de seguidores e 23,8 mil publicações.
Os representantes do presidente argumentaram que a divulgação de conteúdos anônimos busca criar a impressão de uma rejeição generalizada ao candidato, distorcendo a percepção do eleitorado.
TSE também discute uso de inteligência artificial
O uso de ferramentas de inteligência artificial nas campanhas eleitorais tem sido alvo de questionamentos no Tribunal Superior Eleitoral.
Na semana anterior, o tribunal determinou que a Meta não aplicasse medidas para reduzir a distribuição, limitar recomendações ou restringir buscas relacionadas a publicações envolvendo Lula e Flávio Bolsonaro.
A decisão ocorreu após a campanha petista denunciar diferenças no funcionamento de ferramentas de geração de imagens por inteligência artificial. Segundo a representação, os recursos não permitiam criar determinadas imagens de Lula, enquanto a produção de conteúdos relacionados a Flávio Bolsonaro permanecia disponível.
Com a determinação, o Facebook, plataforma pertencente à Meta, ficou impedido de aplicar as restrições mencionadas pelo tribunal às publicações abrangidas pela decisão.
Da Redação
22/10/2026
