O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou multa de R$ 5 mil ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro por impulsionar nas redes sociais uma publicação considerada propaganda eleitoral negativa contra Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão foi tomada na segunda-feira (5), após representação apresentada pela campanha de Lula. O conteúdo divulgado trazia uma imagem de Flávio Bolsonaro acompanhada de uma mensagem que fazia críticas ao atual presidente e, na sequência, apresentava propostas e promessas da própria candidatura.

Mendonça acompanhou o entendimento da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que considerou que a publicação utilizava a rejeição ao candidato adversário como argumento para promover a candidatura de Flávio.

Segundo o ministro, a legislação eleitoral estabelece que o impulsionamento de conteúdo político deve ter como finalidade promover ou beneficiar candidatos ou suas respectivas agremiações.

A defesa de Flávio Bolsonaro afirmou que a publicação representava apenas um posicionamento político e argumentou que as referências negativas a Lula ocupavam uma pequena parte da mensagem, que também destacava propostas do candidato.

Conteúdo não será removido

Apesar da aplicação da multa, Mendonça decidiu que não era necessário retirar a publicação do ar. O ministro, porém, proibiu a campanha de realizar novos impulsionamentos de conteúdos com teor semelhante.

Da Redação
06/10/2026