O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21) que a democracia exige respeito às regras do processo político, inclusive por parte daqueles que saem derrotados das eleições. A declaração foi feita durante a abertura de um seminário na Corte sobre o papel dos tribunais constitucionais.
Em seu discurso, Fachin destacou que o Estado Democrático de Direito depende do cumprimento das normas e do respeito às decisões judiciais fundamentadas. Segundo o ministro, em um ambiente de polarização política, decisões da Justiça frequentemente são simplificadas e utilizadas como instrumentos de disputa por meio de slogans.
A manifestação ocorre quatro dias antes do segundo turno da eleição presidencial, marcado para domingo (25).
Fachin alerta para desgaste gradual das instituições
O presidente do STF ressaltou que as democracias nem sempre são ameaçadas por rupturas abruptas. De acordo com ele, o enfraquecimento democrático também pode ocorrer gradualmente, por meio da perda de autonomia das instituições, da redução dos mecanismos de controle e da diminuição da confiança da população.
Fachin acrescentou que a consolidação da democracia exige um esforço contínuo, tanto das instituições quanto dos cidadãos. Para o ministro, a preservação do regime democrático depende da capacidade de resistência institucional e do compromisso da sociedade com sua defesa.
Crise no STF entra no debate eleitoral
As declarações foram feitas em meio a uma crise institucional no Supremo, marcada por divergências e acusações entre ministros relacionadas ao caso do Banco Master, que envolve investigações sobre suspeitas de fraudes financeiras bilionárias e possíveis irregularidades envolvendo agentes públicos.
O episódio também passou a integrar o debate das campanhas presidenciais. Os principais candidatos têm apresentado propostas de mudanças no Poder Judiciário em meio às discussões sobre o funcionamento e a atuação das instituições.
O seminário realizado no STF teve como tema o papel dos tribunais constitucionais e sua relação com a preservação do Estado de Direito.
Da Redação
21/10/2026
