01/10/2026

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou nesta quinta-feira (1º) o pedido apresentado pelo senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) para afastar o ministro Flávio Dino da relatoria de processos relacionados a ele.

Fachin negou seguimento à arguição de suspeição apresentada por Flávio Bolsonaro. A decisão foi tomada em processo que tramita sob segredo de Justiça, e os detalhes do despacho não foram divulgados.

O senador argumentou que Dino deveria ser considerado suspeito para atuar em investigações envolvendo seu nome por manter uma relação pessoal com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre os casos citados está uma investigação sobre o possível uso de emendas parlamentares para financiar o filme Dark Horse, produção cinematográfica sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Investigação sobre as emendas

Flávio Dino é o relator da ação que apura o envio de R$ 2 milhões em emendas parlamentares pelo deputado federal Mário Frias (PL-SP) ao Instituto Conhecer Brasil.

A entidade possui ligação com a produtora Go Up Entertainment, responsável pela produção do filme Dark Horse. Frias é apontado como produtor-executivo da obra.

A investigação busca esclarecer a destinação dos recursos e a eventual relação entre as emendas parlamentares e a produção cinematográfica.

Outra decisão envolvendo Flávio Bolsonaro

Nesta semana, Dino também suspendeu uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionada a publicações que associavam Flávio Bolsonaro a um projeto de lei sobre o título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.

Com a decisão de Fachin, permanece a atuação de Dino nos processos mencionados, enquanto não houver outra determinação judicial sobre o caso.