28/09/2026
A campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) recorreu ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar suspender uma decisão que autorizou a permanência na internet de uma publicação relacionada a Nossa Senhora Aparecida.
O pedido foi apresentado a Fux porque ele é relator de uma ação envolvendo o Marco Civil da Internet. A defesa de Flávio solicita que o ministro suspenda a decisão do ministro Flávio Dino e leve a questão para análise do plenário do STF.
A disputa começou após Dino derrubar uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia determinado a retirada de publicações sobre uma suposta mudança no título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.
Disputa sobre publicação nas redes
A decisão de Dino atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet, que teve uma publicação removida por determinação do TSE. O conteúdo fazia referência a Nossa Senhora Aparecida e relacionava o tema ao candidato Flávio Bolsonaro.
Anteriormente, o ministro André Mendonça, do TSE, havia ordenado a retirada da publicação após pedido da campanha de Flávio. A decisão também determinava a remoção de conteúdos semelhantes que associassem o candidato à ideia de retirar da santa o título de padroeira do Brasil.
Ao restabelecer a publicação, Flávio Dino afirmou que não identificou, no conteúdo, elementos suficientes para caracterizar uma ilegalidade que justificasse uma restrição à liberdade de expressão sem uma análise mais aprofundada do caso.
Caso será analisado pelo plenário
Depois que a campanha de Flávio pediu a intervenção de Fux, Dino encaminhou sua própria decisão para análise do plenário do STF.
A controvérsia ocorre em meio à circulação nas redes sociais de informações atribuindo a Flávio Bolsonaro a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil caso seja eleito presidente.
O candidato nega essa intenção e afirma que a informação é falsa. A CNBB também negou envolvimento na divulgação do conteúdo e declarou que as acusações feitas contra a instituição não apresentam provas.
