18/09/2026

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de prisão pela morte do marido, o pastor Anderson do Carmo de Souza, assassinado em 2019, em Niterói, no Rio de Janeiro.

A decisão confirmou o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que havia mantido a condenação em 2022. Naquele ano, Flordelis foi condenada pelo Tribunal do Júri por homicídio triplamente qualificado, homicídio duplamente qualificado na forma tentada, associação criminosa armada e uso de documento falso.

Segundo a acusação apresentada pelo Ministério Público, Flordelis participou do planejamento do assassinato. A motivação apontada no processo envolvia questões relacionadas ao controle das finanças da família e à administração dos conflitos entre os integrantes.

A defesa recorreu ao STJ alegando, entre outras questões, supostas irregularidades no processo, como a ausência de alegações finais na fase de pronúncia e falta de fundamentação para algumas qualificadoras do crime.

Os argumentos não foram acolhidos. A relatora do caso considerou que a defesa não demonstrou prejuízo concreto decorrente das questões processuais apresentadas.

Na mesma decisão, a Sexta Turma manteve a anulação da absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, apontados no processo como participantes do crime e ligados à família de Flordelis.