21/09/2026

A Advocacia-Geral da União (AGU) voltou a pedir à Justiça Federal, nesta segunda-feira (21), que determine ao Discord a adoção de medidas efetivas para aumentar a proteção de mulheres, crianças e adolescentes na plataforma.

O novo pedido foi apresentado em Brasília após a AGU considerar insuficiente a proposta de conciliação apresentada pela empresa. Segundo o órgão, as medidas sugeridas pelo Discord são genéricas e incluem exceções e condicionantes que, na avaliação do governo, não solucionam de maneira adequada os problemas apontados.

A disputa judicial começou após o governo federal ingressar com uma ação civil pública para obrigar a plataforma a adotar mecanismos de proteção aos usuários. No processo, a AGU também solicita que o Discord seja condenado ao pagamento de R$ 500 milhões por dano moral coletivo.

No início de setembro, a 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal havia determinado que a empresa apresentasse, em dez dias, uma proposta de medidas para enfrentar as falhas identificadas.

A iniciativa do governo ganhou força após a repercussão do caso envolvendo uma adolescente que, em julho, teria sido induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo realizada no Discord.

Com o novo pedido, a AGU busca que a Justiça determine medidas concretas para ampliar a segurança na plataforma, especialmente para grupos considerados mais vulneráveis no ambiente digital.