Flávio Bolsonaro propõe redução do Estado e mudanças na segurança pública

- in POLÍTICA

18/09/2026

O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, apresentou um plano de governo com propostas voltadas à redução da estrutura do Estado, corte de gastos públicos, digitalização de serviços e mudanças na política de segurança pública.

Intitulado “Para o Brasil Vencer o Atraso”, o documento reúne propostas em nove eixos. Na área econômica, o candidato prevê uma reforma administrativa com redução do número de ministérios, cargos comissionados e despesas públicas. Também propõe mudanças na distribuição de responsabilidades entre União, estados e municípios.

Na segurança pública, o plano prevê classificar facções criminosas e milícias como organizações narcoterroristas. Entre as medidas propostas estão o reforço do patrulhamento das fronteiras pelas Forças Armadas, com uma unidade especializada, e a redução da idade penal de 18 para 14 anos em casos de crimes classificados como hediondos, como estupro, tráfico, tortura e homicídio.

Na economia, Flávio Bolsonaro propõe reduzir impostos sobre energia elétrica e combustíveis e revisar pontos da reforma tributária. O plano coloca o corte de gastos públicos como uma das principais medidas econômicas e relaciona a redução das despesas à possibilidade de queda dos juros.

O programa também prevê investimentos em infraestrutura logística, com a criação de corredores para reduzir custos de transporte, especialmente de alimentos. Outra proposta é ampliar a capacidade de armazenamento da produção agrícola e estimular a fabricação nacional de fertilizantes.

Na saúde, o candidato propõe ampliar a digitalização dos serviços públicos. Uma das medidas é integrar prontuários médicos e permitir o compartilhamento de informações dos pacientes com hospitais privados. O plano também prevê atendimento médico por telefone ou aplicativo em regiões com escassez de profissionais ou longas filas para consultas especializadas.

Para a educação, o programa propõe mudanças no processo de alfabetização e a criação de um sistema de vouchers para que famílias possam utilizar recursos em creches particulares. Também estão previstas iniciativas de reforço escolar com participação remunerada de alunos, ampliação do ensino técnico e criação de novas escolas cívico-militares.

O plano ainda inclui a expansão do ensino de competências relacionadas à economia digital e à robótica, além da abertura de escolas durante o período de férias. Outra proposta é transferir a área de educação superior do Ministério da Educação para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Na área ambiental, o programa defende mudanças no processo de licenciamento e medidas para acelerar projetos de infraestrutura e mineração. O documento também prevê ampliar a exploração de petróleo e gás, permitir o fraturamento hidráulico (fracking) e incentivar a produção de combustíveis sustentáveis para a aviação.

Entre as propostas ambientais também está a possibilidade de autolicenciamento em determinadas situações, além da revisão das atribuições de órgãos federais ligados à proteção ambiental e aos povos indígenas.

Em saneamento e habitação, o candidato propõe ampliar concessões e parcerias com empresas privadas para acelerar a expansão dos serviços de água e saneamento. O plano inclui medidas para levar abastecimento de água às escolas e eliminar lixões a céu aberto.

Na habitação, a proposta é retomar o Programa Casa Verde e Amarela, com a previsão de construir 2,5 milhões de moradias e oferecer financiamento com taxas de juros reduzidas.