O governo federal autorizou a abertura de R$ 6,98 bilhões em créditos extraordinários para financiar medidas relacionadas aos combustíveis e apoiar a agricultura familiar. Os recursos foram liberados por meio de duas medidas provisórias publicadas na terça-feira (8).

A maior parcela, de R$ 6,605 bilhões, será destinada ao Ministério de Minas e Energia, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Desse montante, R$ 5,607 bilhões serão usados para subsidiar a produção e a importação de óleo diesel destinado ao transporte rodoviário. Outros R$ 998 milhões serão direcionados à produção e importação de combustíveis derivados de petróleo.

Agricultura familiar terá R$ 375 milhões

Outra medida provisória liberou R$ 375 milhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O dinheiro será utilizado para ampliar o financiamento de operações de crédito destinadas a agricultores familiares, com foco na produção de alimentos.

O Pronaf é o principal programa federal de financiamento voltado à agricultura familiar e oferece linhas de crédito para apoiar as atividades produtivas do setor.

Medidas têm caráter emergencial

As duas medidas foram editadas com base na Constituição Federal, que permite ao governo abrir créditos extraordinários em situações consideradas urgentes e relevantes.

Com a liberação, o governo pretende garantir recursos para o setor de combustíveis e ampliar o apoio financeiro à produção da agricultura familiar.