As propostas para a cultura dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro apresentam diferenças nas áreas de financiamento, audiovisual e cultura digital. Enquanto o plano de Lula prevê ampliar mecanismos de incentivo e fortalecer políticas públicas para o setor, o documento de Flávio destaca a preservação do patrimônio histórico e o aperfeiçoamento das leis de incentivo.
As propostas constam nos planos de governo apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Financiamento e incentivo à cultura
O plano de Flávio Bolsonaro prevê aperfeiçoar as leis de incentivo cultural, corrigir possíveis distorções e estimular o desenvolvimento de polos regionais. O documento, porém, não apresenta uma proposta específica de aumento dos recursos destinados ao setor.
Já Lula propõe aprimorar a Lei Rouanet e a Política Nacional Aldir Blanc, além de ampliar o apoio à infraestrutura cultural em regiões periféricas por meio de iniciativas vinculadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A proposta também prevê reduzir a concentração regional dos investimentos, buscando ampliar o acesso aos recursos e às oportunidades de produção cultural em diferentes partes do país.
Preservação do patrimônio histórico
Os dois planos incluem medidas relacionadas à preservação do patrimônio cultural brasileiro.
Flávio Bolsonaro prevê proteger centros históricos, obras de arte e acervos. Lula, por sua vez, propõe preservar e divulgar a memória, os conhecimentos tradicionais e as manifestações culturais brasileiras, além de fortalecer as instituições responsáveis por essas atividades.
O plano do petista também contempla uma política de valorização de mestres e mestras das culturas populares e tradicionais, com regras voltadas à proteção dos direitos relacionados aos conhecimentos transmitidos entre gerações.
Audiovisual e cultura digital
Na área audiovisual, o plano de Flávio Bolsonaro não apresenta propostas específicas. Lula prevê trabalhar pela regulamentação dos serviços de streaming, considerando os interesses nacionais, e fortalecer a indústria audiovisual brasileira, os direitos autorais e a propriedade intelectual.
Para a cultura digital, o programa de Lula propõe ampliar o acesso a tecnologias e plataformas de produção e divulgação cultural. Também prevê discutir regras para os direitos autorais no ambiente digital e a regulamentação da inteligência artificial.
Outras medidas incluem incentivo à indústria de games, ampliação do acesso ao crédito para empreendimentos criativos e oferta de cursos técnicos e profissionalizantes nas áreas artística e cultural.
O plano ainda propõe aproximar cultura e educação, com programas de formação de público e ampliação do contato de crianças e jovens com atividades artísticas.
Histórico das políticas culturais
Durante os primeiros mandatos de Lula, o governo implantou iniciativas como o Cultura Viva e os Pontos de Cultura. Posteriormente, na gestão de Dilma Rousseff, foi criado o Vale-Cultura, benefício voltado ao consumo de produtos e serviços culturais.
No governo de Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022, o Ministério da Cultura foi extinto e substituído por uma secretaria. Conforme os dados apresentados no levantamento da Agência Brasil, os recursos públicos destinados a projetos culturais passaram de R$ 245,5 milhões, em 2018, para R$ 89,5 milhões, em 2022.
Em 2023, no retorno de Lula à Presidência, o Ministério da Cultura foi recriado. O governo também retomou políticas de incentivo e ampliou o financiamento do setor. Por meio da Lei Paulo Gustavo, foram repassados R$ 3,86 bilhões para apoiar atividades culturais afetadas pela pandemia de covid-19.
Entre 2023 e 2025, o Fundo Setorial do Audiovisual e a Cota de Tela também integraram as medidas de incentivo à produção nacional e à exibição de obras brasileiras.
As diferenças entre os programas indicam abordagens distintas para a política cultural, especialmente quanto ao financiamento público, à regulamentação do setor audiovisual e ao alcance das iniciativas de incentivo.
Da Redação 12/10/2026
