O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) novas medidas para reduzir a pressão dos preços dos combustíveis, incluindo a isenção temporária de tributos sobre a gasolina e o aumento dos subsídios ao etanol e ao diesel importado. O pacote terá um custo adicional estimado em R$ 5,2 bilhões ao longo de 30 dias.Com a mudança, a redução dos tributos federais incidentes sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. A medida prevê alíquotas zeradas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis pelo período inicial de um mês, com possibilidade de reavaliação ou prorrogação.O pacote também mantém benefícios fiscais para o etanol hidratado e amplia os incentivos financeiros destinados aos produtores do biocombustível e à importação de diesel.Confira as principais medidas
- Gasolina: redução tributária de R$ 0,89 por litro, com impacto estimado em R$ 2,4 bilhões por mês.Etanol hidratado: manutenção da desoneração de R$ 0,19 por litro.Produtores de etanol: aumento do subsídio de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.Diesel importado: concessão de uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos.
Segundo as estimativas oficiais, as medidas voltadas à gasolina e ao etanol terão impacto de R$ 3,6 bilhões em 2026. Já o reforço do subsídio ao diesel importado deverá custar aproximadamente R$ 1,6 bilhão durante os 30 dias.Governo libera R$ 7,52 bilhões para subsídiosAlém das mudanças tributárias, o governo publicou a Medida Provisória nº 1.395, que abre um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia. Os recursos serão utilizados em programas de subvenção econômica relacionados à produção e à importação de combustíveis.Do total, R$ 6,17 bilhões serão destinados ao diesel de uso rodoviário, enquanto R$ 1,35 bilhão financiará ações relacionadas a outros derivados de petróleo. Segundo o governo, esse crédito contempla os subsídios já previstos.Alta do petróleo motivou decisãoO ministro do Planejamento, Bruno Moretti, atribuiu as medidas à elevação dos preços internacionais do petróleo e aos impactos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis.De acordo com o ministro, o barril do tipo Brent ultrapassou US$ 100, ante aproximadamente US$ 70 antes do conflito. As margens internacionais de refino também registraram alta, aumentando a pressão sobre os preços dos derivados.O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo pretende utilizar receitas adicionais provenientes do setor petrolífero para reduzir os efeitos da alta dos combustíveis sobre a população.Medidas terão compensação fiscalSegundo o Ministério do Planejamento, a perda de arrecadação decorrente dos benefícios concedidos à gasolina e ao etanol será compensada por receitas extraordinárias de petróleo pertencentes à União.A pasta informou que as medidas são temporárias, restritas ao ano de 2026 e sujeitas a revisões conforme as condições econômicas e a disponibilidade orçamentária e financeira.A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável por ações relacionadas à execução das subvenções econômicas previstas nas medidas do governo.
Da Redação
09/10/2026
