25/09/2026

Estados e o Distrito Federal terão novos preços médios de referência para combustíveis a partir de 1º de outubro. A atualização foi publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (25).

Os valores correspondem ao Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) e são utilizados como referência para o cálculo do ICMS incidente sobre combustíveis. Eles não representam, necessariamente, os preços encontrados pelos consumidores nos postos.

A atualização considera produtos como querosene de aviação (QAV), etanol combustível, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial e óleo combustível.

Valores definidos

No Distrito Federal, o preço de referência do etanol foi estabelecido em R$ 4,46 por litro, enquanto o GNV terá valor de R$ 6,78 por metro cúbico.

Em São Paulo, o valor considerado para o etanol será de R$ 3,77 por litro.

Já em Minas Gerais, o querosene de aviação terá preço médio de referência de R$ 8,02 por litro.

Entre os maiores valores estabelecidos para o QAV estão os de Tocantins, com R$ 9,82 por litro, e Roraima, com R$ 8,22 por litro.

Os valores definidos pelos estados e pelo Distrito Federal passam a ser utilizados no cálculo da base de incidência do ICMS a partir de outubro.