O Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago pelo governo federal a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, pode ter evitado 571 mil mortes e 13 milhões de internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ao longo de três décadas. Os números são de um estudo do Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal), divulgado em versão preliminar, ainda sem revisão por pares.

A pesquisa foi assinada por 13 cientistas, com participação de Daniella Medeiros Cavalcanti, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Segundo os pesquisadores, a ampliação da cobertura do benefício está associada à redução de internações, mortes e anos de vida saudável perdidos em decorrência de doenças ou incapacidades.

De acordo com o levantamento, cada aumento de um ponto percentual na cobertura do BPC foi associado a uma redução de 2,9% nas internações hospitalares, 0,6% na mortalidade e 3,9% nos anos de vida saudável perdidos.

Benefício também pode reduzir gastos públicos

Além dos efeitos sobre a saúde, o estudo aponta possíveis impactos positivos nas contas públicas. Segundo os pesquisadores, cada R$ 1 investido no programa teria resultado em uma economia de R$ 3,81 para o governo, considerando os gastos evitados.

Os autores também identificaram efeitos sobre a saúde infantil. A cada aumento de um ponto percentual na cobertura do benefício, a mortalidade de crianças de zero a quatro anos apresentou redução estimada de 5%.

Uma das explicações levantadas é o papel desempenhado pelos avós na criação e nos cuidados com crianças pequenas, especialmente em famílias de baixa renda. Como parte dos recursos do benefício é utilizada nas despesas domésticas, os efeitos podem alcançar outros integrantes da família.

Os resultados, entretanto, devem ser interpretados considerando que a pesquisa ainda não passou pela revisão por pares, etapa em que especialistas independentes avaliam a metodologia e as conclusões do trabalho.

Quem tem direito ao BPC

Criado em 1996, o Benefício de Prestação Continuada garante o pagamento mensal de um salário mínimo a pessoas que atendam aos critérios legais de idade ou deficiência e de renda familiar.

Atualmente, cerca de 6,6 milhões de brasileiros recebem o benefício, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Podem solicitar o BPC:

• Idosos: pessoas com 65 anos ou mais que atendam aos critérios de renda.
• Pessoas com deficiência: de qualquer idade, desde que cumpram os requisitos legais, incluindo a avaliação da deficiência e os critérios socioeconômicos.

A regra geral de renda exige que a renda familiar mensal por pessoa seja igual ou inferior a um quarto do salário mínimo, observadas as demais condições previstas na legislação.

Diferentemente da aposentadoria, o BPC não exige contribuições anteriores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O benefício, porém, não inclui o pagamento de décimo terceiro salário nem gera pensão por morte.

Os resultados do estudo reforçam a importância de investigar os efeitos de políticas de transferência de renda sobre a saúde pública, sobretudo entre populações em situação de vulnerabilidade social.

Da Redação
22/10/2026