O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que redes sociais removam, em até 24 horas, publicações que afirmam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria jogado a bandeira do Brasil no chão após votar no primeiro turno das eleições, realizado no domingo (4).

A decisão atende a um pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais e envolve publicações feitas em plataformas como Facebook, TikTok, Threads, Instagram e X, incluindo conteúdos publicados pelo influenciador Pablo Marçal.

As postagens afirmavam que Lula teria demonstrado desprezo pelo país ao supostamente jogar a bandeira no chão depois de posar para uma foto ao lado do candidato a vice, Geraldo Alckmin, em São Bernardo do Campo (SP).

Ao analisar registros em vídeo do momento, Mendonça concluiu que a bandeira foi enrolada e entregue a outra pessoa, sem tocar o chão. Com isso, determinou a retirada de conteúdos que afirmem que o presidente “atirou”, “jogou” ou “deixou” a bandeira no chão.

Por outro lado, o ministro decidiu que publicações que classificam o gesto como desrespeitoso ou afirmam que Lula teria amassado a bandeira não precisam ser retiradas. Segundo a decisão, essas afirmações podem ser consideradas avaliações ou opiniões sobre o significado do episódio e estão protegidas pela liberdade de expressão.

Mendonça também observou que, diante de outros registros do episódio, os responsáveis pelas publicações podem não ter tido conhecimento de que estavam compartilhando uma informação falsa.

Da Redação
06/10/2026