12/09/2026
A defesa do senador Flávio Bolsonaro apresentou quatro pedidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar transferir do ministro Flávio Dino para André Mendonça a relatoria da investigação envolvendo o financiamento do filme Dark Horse e possíveis irregularidades no uso de emendas parlamentares.
Os pedidos foram protocolados entre 3 e 29 de julho. Dois foram encaminhados ao presidente do STF, Edson Fachin, e os outros dois ao próprio ministro Flávio Dino.
Os advogados argumentaram que Mendonça deveria assumir a condução das apurações por já ser responsável por outros procedimentos relacionados ao filme e às operações financeiras ligadas ao ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro.
Em uma das manifestações, a defesa questionou a distribuição do caso a Dino e afirmou que teria ocorrido uma espécie de “prevenção artificial” para definir quem ficaria responsável pelo processo.
Segundo os advogados, a maior parte dos procedimentos relacionados à investigação de Dark Horse estava sob relatoria de Mendonça. Por isso, a defesa sustentou que a apuração sobre as emendas parlamentares também deveria ser encaminhada ao ministro.
A defesa ainda argumentou que a investigação criminal não deveria estar vinculada à ADPF 854, processo relatado por Dino no STF e relacionado às regras de transparência e execução de emendas parlamentares.
Investigação sobre Dark Horse
As apurações envolvendo Dark Horse analisam a origem e a movimentação de recursos utilizados na produção do filme. Entre os pontos investigados estão repasses milionários atribuídos a Daniel Vorcaro, possíveis transferências de dinheiro e a eventual utilização de emendas parlamentares destinadas a entidades relacionadas à produtora responsável pela obra.
Flávio Bolsonaro nega irregularidades e afirma que não houve utilização de dinheiro público no financiamento do filme.
A investigação ganhou novos desdobramentos após a Polícia Federal realizar uma operação para apurar suspeitas de desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares. Entre os alvos estavam o ex-secretário especial da Cultura Mario Frias e a proprietária da produtora ligada ao filme.
A operação foi autorizada por Flávio Dino, justamente no procedimento cuja relatoria a defesa do senador havia tentado transferir para André Mendonça.
As investigações também se conectam ao caso envolvendo Daniel Vorcaro e o Banco Master, já analisado em procedimentos sob responsabilidade de Mendonça. Com isso, a defesa de Flávio Bolsonaro sustenta que a concentração dos processos em um único relator poderia evitar decisões conflitantes.
Por enquanto, porém, a apuração sobre o possível uso irregular de emendas no financiamento de Dark Horse permanece sob a relatoria de Flávio Dino.
