23/09/2026
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liminar que buscava obrigar o Senado a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso envolvendo o Banco Master.
A ação foi apresentada pelo senador Alessandro Viana (MDB-SE), que questionou a demora do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em dar andamento ao requerimento de criação da comissão. A decisão foi assinada na terça-feira (22).
Segundo Viana, o pedido de CPI foi protocolado em 9 de março e conta com 41 assinaturas, número superior ao mínimo de 27 exigido para a criação de uma comissão desse tipo.
Zanin aponta falta de elementos
Na decisão, Zanin afirmou que, com as informações disponíveis até o momento, não foi possível comprovar que houve omissão de Alcolumbre em relação especificamente ao requerimento apresentado pelo senador.
O ministro observou que existem outros pedidos de CPI relacionados ao mesmo tema. Por isso, considerou necessário obter mais informações antes de concluir se houve, de fato, demora injustificada na análise do requerimento questionado na ação.
A decisão poderá ser revista após o presidente do Senado apresentar os esclarecimentos solicitados pelo STF.
Zanin também ressaltou que o Supremo possui entendimento consolidado sobre o direito das minorias parlamentares de requerer a instalação de CPIs quando os requisitos constitucionais são cumpridos.
O que a CPI pretende investigar
O requerimento apresentado no Senado prevê uma investigação sobre possíveis relações entre os ministros do STF Alexandre de Moraes e Dias Toffoli e o empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Vorcaro é investigado em processos relacionados a suspeitas de corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras.
Após a decisão, o senador Alessandro Viana afirmou que pretende apresentar novas informações e solicitar que Zanin reavalie o entendimento.
O caso ainda aguarda os esclarecimentos do presidente do Senado para uma nova análise do pedido pelo Supremo.
