23/09/2026

O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) passou a integrar oficialmente as ações de incentivo à formação de professores para a educação básica. A medida foi estabelecida pela Lei nº 15.518/2026, que entrou em vigor nesta quarta-feira (23).

A iniciativa permite que estudantes de cursos de licenciatura recebam bolsas para participar de atividades de formação em escolas públicas. Os projetos serão desenvolvidos por instituições de ensino superior em parceria com redes públicas estaduais, municipais e do Distrito Federal.

As propostas deverão priorizar a experiência prática dos futuros professores e poderão ser executadas por meio de convênios e acordos de cooperação entre as instituições envolvidas.

Objetivos do programa

Entre as metas do Pibid estão ampliar a formação de professores em nível superior, contribuir para a valorização do magistério e melhorar a qualidade dos cursos de licenciatura.

O programa também busca aproximar os estudantes universitários da realidade encontrada nas escolas públicas antes da conclusão da formação.

As ações poderão contemplar diferentes etapas e modalidades da educação básica, incluindo educação do campo, educação indígena, educação quilombola e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Cinco modalidades de bolsas

A quantidade de bolsas dependerá da disponibilidade de recursos e das regras estabelecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O programa prevê cinco categorias:

• Iniciação à docência: destinada aos estudantes de licenciatura que participam das atividades nas escolas.
• Supervisão: voltada aos professores da rede pública responsáveis pelo acompanhamento dos bolsistas.
• Coordenação de área: destinada aos docentes que coordenam os subprojetos.
• Coordenação de área de gestão de processos educacionais: voltada ao suporte pedagógico e administrativo do programa.
• Coordenação institucional: destinada aos responsáveis pela coordenação geral dos projetos nas instituições de ensino superior.

Além da formação docente, o Pibid poderá apoiar iniciativas relacionadas à gestão educacional e às diferentes etapas e modalidades da educação básica.

A expectativa é que o programa amplie a experiência prática dos futuros professores e contribua para o fortalecimento da formação docente e da educação pública brasileira.