12/09/2026
Plataformas digitais terão prazo sugerido de 15 dias para informar ao governo federal como funcionam seus canais e procedimentos de denúncia relacionados à violência contra mulheres na internet.
A solicitação foi feita em um ofício conjunto de órgãos ligados à Presidência da República e aos ministérios da Justiça e das Mulheres. O objetivo é reunir informações para melhorar o atendimento e as orientações oferecidas pelo Ligue 180 às vítimas de violência praticada no ambiente digital.
Informações solicitadas
Entre os dados que o governo pretende obter estão os procedimentos adotados pelas plataformas para receber denúncias de divulgação não autorizada de imagens e conteúdos íntimos.
As empresas deverão informar, entre outros pontos:
- prazo para analisar as denúncias;
- confirmação de recebimento das solicitações;
- possibilidade de acompanhar o andamento dos pedidos;
- medidas utilizadas para impedir que conteúdos retirados sejam publicados novamente.
O governo também quer saber como as plataformas lidam com materiais manipulados ou produzidos por inteligência artificial.
Outros tipos de violência
A solicitação não se limita à divulgação de conteúdo íntimo. As plataformas também deverão informar se possuem mecanismos específicos para receber denúncias de assédio e de violência política de gênero contra mulheres.
Outro pedido é a indicação de um representante das empresas no Brasil que possa manter contato direto com os órgãos públicos responsáveis pelo tema.
Objetivo é fortalecer o Ligue 180
As informações coletadas deverão ajudar a aprimorar as orientações oferecidas pelo Ligue 180, permitindo que o serviço informe às vítimas quais mecanismos estão disponíveis em cada plataforma e como utilizá-los.
A iniciativa faz parte das ações do governo para fortalecer a proteção das mulheres no ambiente digital e facilitar o acesso aos canais de denúncia e atendimento.
