13/09/2026
Presidente do STF também centraliza processos relacionados ao Banco Master e às fraudes no INSS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, assumiu a relatoria do processo que trata de uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
A decisão foi tomada neste sábado (12), após o ministro André Mendonça encaminhar a investigação para a Presidência do STF. O procedimento envolve a Petição 16.662 e deverá ser analisado pelo plenário da Corte em sessão extraordinária marcada para terça-feira (15).
A transferência da relatoria segue uma determinação anterior de Fachin, que havia estabelecido que procedimentos envolvendo possíveis investigações de integrantes do Supremo fossem encaminhados à Presidência do tribunal.
Segundo o Regimento Interno do STF, cabe ao plenário da Corte processar e julgar ministros por crimes relacionados ao exercício de suas funções.
Processos do Banco Master e do INSS
No mesmo despacho, Fachin determinou que processos relacionados ao Banco Master e a suspeitas de fraudes contra beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também passem à Presidência do Supremo.
Foram encaminhadas as Petições 15.041 e 15.556, além dos demais processos relacionados a elas.
A Petição 15.041 trata de descontos considerados indevidos em aposentadorias e pensões do INSS. Já a Petição 15.556 integra as investigações relacionadas ao Banco Master.
Sessão na terça-feira
A sessão plenária extraordinária de terça-feira deverá analisar a Petição 16.662 e discutir a possibilidade de abertura de investigação sobre as supostas relações entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
Com a decisão, Fachin passa a concentrar na Presidência do STF diferentes processos que envolvem os casos Moraes-Vorcaro, Banco Master e fraudes no INSS.
